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1415 Resultados
GRANDE BH
Câmara de Ribeirão das Neves aprova fim de transporte gratuito para idosos
Se o projeto de lei for sancionado, pessoas com idade entre 60 e 65 anos perderão o benefício no município
poder
Câmara deve votar, nesta quinta-feira, medidas de ajuste fiscal
Deputados vão analisar proposta de emenda constitucional e projeto de lei do pacote de corte de gastos do governo
APROVADO NA ALMG
Estatuto da Igualdade Racial é 'marco jurídico histórico', Macaé Evaristo
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania é uma das autoras do Projeto de Lei que, agora, depende apenas da sanção do governador
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária reduz em até 60% as taxas para as artes visuais
Projeto de lei aprovado nessa quinta-feira (12/12) cria regras para viabilizar a transição para o novo modelo tributário
Internacional
Suprema Corte de Gana dá sinal verde a projeto de lei anti-LGBTQIA+
'NO VERMELHO'
Governo de Minas prevê déficit maior no Orçamento para 2025
Ajustes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) feitos pelo governador Romeu Zema (Novo) pode aumentar resultado fiscal negativo para R$ 8,5 bilhões
BELO HORIZONTE
Veto de Fuad a PL que limita contrapartidas em construções volta à Câmara
Projeto de Lei propunha teto para contrapartidas em 5% do valor do investimento total da obra. Prefeito vetou trecho que falava sobre a limitação
PROJETO DE LEI
Grande BH: penitenciária é declarada pela ALMG patrimônio de Minas Gerais
Projeto de lei é aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa e declara penitenciária em Ribeirão das Neves patrimônio de Minas Gerais
Projeto de lei do Missouri que recompensa denúncias de imigrantes gera polêmica
Mundo Corporativo
Marco Legal dos Seguros deve aprimorar diretrizes do setor
Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das seguradoras, aponta especialista
